No quadro dos estudos a respeito das relações de interdependência competitiva entre escolas, este artigo apresenta os resultados de uma investigação de natureza exploratória cujos objetivos foram apreender processos e práticas utilizados por escolas comuns públicas – estaduais e municipais –, localizadas em regiões predominantemente periféricas e no contexto de um modo de regulação que inibe tanto a escolha de estabelecimentos de ensino pelas famílias como processos de seleção pelas escolas. A pesquisa buscou ainda apreender os princípios que orientam esses processos e práticas de seleção. Utilizando o procedimento de bola de neve, este estudo, de natureza qualitativa, entrevistou secretários de estabelecimentos de ensino encarregados de realizar a matrícula. A análise dos dados revelou a existência de dois processos de seleção: (i) o evitamento, concretizado pela negação de cadastro e pela não aceitação de matrículas quando os solicitantes são avaliados como supostas ameaças à disciplina; (2) e a expulsão velada, quando alunos indesejados são convidados a buscarem outro estabelecimento, devido a conflitos e problemas de comportamento. Nos dois casos, o princípio gerador das práticas e processos reside na busca de assegurar um ambiente escolar disciplinado. Os dados indicam que esses preconceitos parecem penalizar sobremaneira famílias com mais baixo nível socioeconômico e cultural e que apresentam disposições mais distantes da cultura escolar.

In the area of studies concerning competitive interdependence relations between schools, this article presents the results of an exploratory investigation which sought to understand the processes and practices used by ordinary public schools – state and municipal ones – located in predominantly poor suburban areas and in the context of a mode of regulation that inhibits families from choosing a school, as well as schools from operating selection processes. The study also sought to understand the principles that guide these selection processes and practices. Using the snowball procedure, this qualitative study interviewed school secretaries in charge of enrolment. The analysis of data revealed the existence of two selection processes: (i) avoidance, which consists of denying registration and not accepting enrolments when applicants are evaluated as a supposed threat to discipline; and (2) concealed expulsion, when undesired students are invited to find another school due to conflicts and behavior problems. In both cases, the main generating principle of practices and processes is the pursuit of a disciplined school environment. Data indicate that such prejudices seem to overly penalize families of lower socio-economic and cultural levels who present dispositions that are more distant from school culture.

Este artigo aborda debates ocorridos no IV Seminário de Educação Brasileira (IV SEB), promovido pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em fevereiro de 2013, na Unicamp. Seu objetivo é caracterizar alguns temas e posições que estiveram em jogo para, deles, inferir elementos gerais do debate contemporâneo sobre a educação brasileira que possam contribuir para a caracterização do chão comum no qual nos movemos. Dentre os temas tratados no Seminário, foram destacados: a definição de direito à educação de qualidade, as formas de sua verificação e de responsabilização dos agentes que devem assegurá-lo.

This article addresses discussions occurred in the IV Brazilian Education Seminar (IV SEB) held by the Education and Society Studies Center (Cedes), in February 2013, at Unicamp. It primarily aims to categorize some of the subjects and positions in place as a starting point to infer the general elements of contemporary debates on Brazilian education which might contribute to the arrangement of the common ground we move on. Amongst the subjects discussed in the seminar, the following should be highlighted: the definition of quality education rights, ways to authenticate and charge responsible agents which should be accountable for them.

Cet article aborde des débats produits tout au long du IV Séminaire d'Éducation Brésilienne (IV SEB), promu par le Centre d'Études de l'Éducation et de la Société (Cedes), en février 2013, à l'Unicamp. Son objectif est caractériser quelques sujets et positions qui ont été abordés pour inférer des éléments généraux du débat contemporain sur l'éducation brésilienne qui peuvent contribuer à la caractérisation du seuil commun sur lequel nous nous déplaçons. Parmi les sujets traités dans le Séminaire, ils ont été soulignés: la définition de droit à l'éducation de qualité, les formes de sa vérification et de responsabilisation des agents qui doivent l'assurer.

Este artigo apresenta resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes. A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo. A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas. Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula de educação infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; posição de desvantagem de suas escolas no quase mercado escolar oculto; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, de apresentarem as condições necessárias para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.

This paper presents the results of a study aimed at exploring the neighborhood effect hypothesis, grasping if and how inequalities in the level of social vulnerability of school's neighborhoods impact both the education offered by school and student's performance. To do this, quantitative and qualitative research procedures were employed to collect data in the outskirts of the city of São Paulo. The results of the analysis showed that the higher the level of social vulnerability in the school's neighborhood, more limited was the quality of the educational opportunities created by the school. Results also demonstrated that the negative effect of the vulnerable territory on the school happens through five articulated mechanisms: the school's isolation within the territory; the low rates of preschool enrollments; the segregation of its intellectual population in the teaching establishments located therein; the disadvantageous position occupied by schools localized in neighborhoods with high social vulnerability in the hidden educational quasi-market; and the school's difficulties, given its unfavorable position, to offer the conditions needed to secure the institutional model of operation that guides school organization.